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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site Porcelanas & Cia ( www.porcelanasecia.site ), o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com todas as leis e disposições aplicáveis no território nacional.
2. OBJETO
A Porcelanas & Cia oferece, por meio deste site, a venda de produtos para cozinha e jantar, incluindo aparelhos de jantar e panelas. O acesso ao site é gratuito, mas a compra de produtos requer cadastro e pagamento.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. O uso indevido de informações poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.
4. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Todos os dados fornecidos pelos usuários são tratados com sigilo e usados apenas para fins de compra, envio de pedidos e comunicações da loja. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade].
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, etc.) é propriedade da Porcelanas & Cia , sendo proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
6. COMPRAS E PAGAMENTOS
As compras realizadas no site estão sujeitas à confirmação de pagamento. Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, mas sempre respeitando os pedidos já realizados.
7. ENTREGA E PRAZO
Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a região. Eventuais atrasos serão comunicados ao cliente.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e respostas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O cliente tem até 7 dias corridos após a coleta do produto para solicitar devolução por reembolso. Em caso de defeito, o prazo é de até 30 dias.
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes termos. Qualquer uso indevido será tratado de acordo com a legislação brasileira.
10. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, sugestões ou sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail:
📧 atd.porcelanasecia@gmail.com
11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Porcelanas & Cia reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que o usuário o consulte periodicamente.
